Incentivos fiscais para empresas calçadistas
Os incentivos fiscais sejam eles no âmbito, federal, estadual ou municipal têm como objetivo alavancar o crescimento do mercado local por meio da isenção ou redução das alíquotas de alguns impostos, como o ICMS.
O que acaba gerando para as empresas enquadradas alguns benefícios que vão além da diminuição dos impostos, permitindo que essas indústrias tenham uma reserva de caixa para implementação de melhorias ou ampliação da capacidade de atuação.
Outro ponto relevante em relação aos incentivos fiscais é que essa isenção de taxas é revertida pela empresa em investimentos no Estado, podendo utilizá-lo em prol da sociedade, gerando mais postos de trabalho, melhorando sua infraestrutura e desenvolvendo a economia local.
Por isso esses incentivos não beneficiam somente as indústrias, mas impactam também os comércios locais relacionados, gerando emprego e renda, além do que contribui para uma boa imagem dessa empresa diante da sociedade. No Espírito Santo, alguns dos incentivos que se encaixam ao setor calçadistas são: INVEST-ES, COMPETE-ES, FUNDAP-ES e SUDENE. Conheça a seguir um pouco sobre cada um deles.
Conheça cada um dos incentivos fiscais
INVEST-ES
O INVEST-ES (Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo) visa proporcionar uma redução tributária no pagamento do imposto, seu maior objetivo é buscar a instalação de indústrias, para desenvolvimento e geração de emprego e renda no Estado do Espírito Santo, proporcionando uma maior competitividade para os produtos elaborados no estado.
O INVEST traz muitas vantagens para sua empresa do setor calçadista, uma delas é o diferimento para o pagamento do ICMS, nas operações de importação de máquinas e equipamentos, que serão utilizadas na confecção dos calçados, ou ampliação da produção.
COMPETE-ES
O COMPETE-ES (Programa de Competitividade Sistêmica do Estado do Espírito Santo) tem o objetivo de contribuir para a ampliação, modernização e diversificação dos setores produtivos do Estado, incluindo o setor calçadista, provocando a realização de investimentos, a renovação tecnológica das estruturas produtivas e o aumento da competitividade estadual, gerando empregos e renda para a população Capixaba.
FUNDAP-ES
O FUNDAP ES (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias) é um financiamento que tem como objetivo ampliar e diversificar as atividades locais dependentes do mercado externo, além da possibilidade de gerar mais emprego, com novos postos de trabalho, garantindo uma maior renda e desenvolvimento em todo estado do Espírito Santo.
O FUNDAP traz inúmeras vantagens para os empresários do setor calçadista, a começar pela redução do ICMS. Com isso, permite um maior desconto do custo total da operação e a possibilidade de redução no valor de produtos de revenda com IPI.
SUDENE
A SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) tem como finalidade promover o desenvolvimento sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional.
O objetivo da SUDENE não é somente buscar apenas o crescimento do PIB, como também fortalecer todos os indicadores sociais, como educação, IDH, e garantir melhor infraestrutura da região.
Qual o benefício dos incentivos fiscais para as empresas calçadistas?
Os pontos apresentados em cada um dos incentivos fiscais dados pelo Estado do Espírito Santo, mostram que esses incentivos beneficiam as empresas calçadistas com a redução dos impostos aplicados, gerando a possibilidade de crescimento da indústria no setor e no mercado como um todo em âmbito estadual ou federal.
Além disso, esses incentivos fiscais estimulam o desenvolvimento das empresas e das economias locais, visto que esses benefícios tributários obrigam as entidades a reinvestirem esses incentivos em seu negócio, como por exemplo, contratando mais mão de obra ou adquirindo novos ativos, por exemplo. Gerando ainda mais desenvolvimento para o estado e crescimento para a empresa.
Como cadastrar minha empresa para usufruir de incentivos fiscais?
Existem alguns requisitos para participar de um programa de incentivos fiscais, em alguns casos, apenas as empresas que declaram seus tributos com base no lucro real podem participar. Para receber esses benefícios, é preciso procurar por um escritório de contabilidade especializado, que poderá tirar todas as dúvidas, a respeito dos critérios de avaliação e auxiliar no processo de enquadramento ao incentivo.
Em geral, os incentivos fiscais funcionam como um impulsionador do crescimento das empresas, por isso é fundamental dedicar tempo para conhecê-los e entender como efetivamente podem ajudar sua empresa do setor calçadista a se desenvolver e conquistar novos níveis de lucratividade e produtividade.
A tramitação para cadastro para recebimento de um incentivo fiscal é geralmente fácil e rápida, desde que a empresa que deseja se enquadrar atenda e cumpra todas as exigências previstas em cada categoria. É importante lembrar que empresas com dívidas e pendências tributárias não são consideradas aptas para receber incentivos fiscais.
