Entenda mais sobre os benefícios econômicos e sociais oferecidos pelo governo do Espírito Santo
No dia 07 de abril, o governador do Espírito Santo Renato Casagrande sancionou quatro projetos de lei de benefícios econômicos e sociais, aprovados pela assembleia legislativa do estado.
Esses projetos têm o objetivo de auxiliar o Espírito Santo a desenvolver as áreas econômica e social que foram prejudicadas por causa da pandemia do Covid-19.
A fim de prover por famílias e empresas afetadas pela crise, o estado instituiu os seguintes benefícios econômicos: o Cartão ES Solidário, o Fundo de Proteção ao Emprego, o Incentivo ao Esporte e à Cultura e a Política Estadual para a População em Situação de Rua.
Casagrande ressaltou na ocasião que essas leis de benefícios econômicos são voltadas para incentivar e proteger a economia e a sociedade no período de crise.
Para as áreas mais afetadas, como as pessoas em vulnerabilidade, empresas de setores em crise, cultura, lazer e esporte, esses benefícios econômicos são importantes para enfrentar esse momento de uma melhor forma.
Dentre os projetos de benefícios econômicos, Casagrande alterou ainda um decreto que possibilita que servidores públicos estaduais descontem seus contracheques para ajudar instituições sociais e de caridade.
O Espírito Santo é um estado que sempre se empenha em melhorar seu panorama social e econômico. Já existem inúmeros benefícios fiscais no ES, como o COMPETE, INVEST, FUNDAP e SUDENE.
Os incentivos fiscais são concedidos para vários setores, para impulsionar desenvolvimento.
Todos esses benefícios fiscais no ES são voltados para o incremento da economia capixaba, modernização, diversificação dos setores produtivos, além de geração de empregos e renda.
Busque um escritório de contabilidade no ES para ter auxílio profissional e especializado com relação aos benefícios econômicos para sua empresa.
Conheça os benefícios econômicos e sociais implementados Cartão ES Solidário
Dentre as leis de benefícios econômicos obtivemos a criação do Cartão ES Solidário. Trata-se de um auxílio estadual que comtemplará cerca de 87 mil famílias em situação de vulnerabilidade com R$ 600, divididos em três parcelas de R$ 200, a fim de ajudá-las nesse momento de pandemia, especialmente para comprar alimentos, pagar contas e complementar a renda.
A concessão dos benefícios econômicos será feita a partir do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e o recebimento é através do banco Banestes, que confecciona os cartões e faz a abertura das contas.
Fundo de Proteção ao Emprego
Outro dos benefícios econômicos é a lei que concede acesso a crédito para as empresas que foram afetadas pela pandemia, como setores culturais, de lazer, turismo etc.
O fundo receberá R$ 250 milhões para subsidiar essas empresas e tem o objetivo de ajudá-las a se manter e proteger os empregos do estado.
As empresas tem que comprovar a crise por causa da pandemia e a concessão dos benefícios econômicos será feita por meio do banco Bandes.
Incentivo ao Esporte e à Cultura
Essa lei é um dos benefícios fiscais no ES criados para incentivar projetos desportivos e paradesportivos (destinados a pessoas com deficiências físicas), que também foram muito afetados com a pandemia.
Nesses benefícios econômicos, as empresas poderão direcionar parte do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) para esporte e cultura, isto é, elas deduzem até 3% do que pagariam no ICMS em projetos esportivos aprovados pelo estado.
O setor produtivo do estado poderá destinar até R$ 10 milhões para cultura e R$ 10 milhões para o esporte. Isso acaba gerando mais renda, empregos e movimentando a economia capixaba.
Política para a População em Situação De Rua
Um dos benefícios econômicos que visam o auxílio social foi a implementação da Política Estadual para a População em Situação de Rua do Espírito Santo (Polepop/ES). Essa lei tem como objetivo garantir direitos às pessoas que vivem em situação de rua. Ela implementa auxílios na formação profissional, saúde e assistência social para essa população vulnerável, não apenas na pandemia, mas a longo prazo.
Importância dos benefícios fiscais no ES
Os benefícios fiscais no ES têm o objetivo de fomentar o desenvolvimento da economia, incentivando pessoas e instituições a movimentarem o mercado e o estado como um todo.
Os benefícios econômicos e sociais são maneiras de melhorar e incentivar o crescimento dos estados.
Esses benefícios econômicos são feitos por meio de descontos, isenções de impostos, medidas de responsabilidade social, entre outros.
É muito importante ter controle dos benefícios fiscais no ES dentro de sua empresa. Busque a Financial Contabilidade, um escritório de contabilidade no ES que proporciona recursos para auxiliar e orientar sua organização na adesão a esses incentivos.
