Os incentivos fiscais são programas do governo do estado do Espírito Santo que tem por objetivo servir como ferramentas que os contadores podem usar para aliviar a carga tributária de seus clientes. Eles são divididos entre incentivos regionais e projetos de inovação. Programas de incentivos fiscais como o Compete-ES tem por objetivo aumentar a competitividade de empresas instaladas no estado. Ele foi criado para estimular o desenvolvimento econômico, atrair investimentos e fomentar a geração de empregos, especialmente em setores estratégicos para a economia local.
Alguns outros programas de incentivos fiscais ES como o Fundap é um incentivo financeiro que apóia as empresas as quais realizam operações de comércio exterior de determinadas mercadorias, desde que tributadas pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço). Portanto, ele é bastante vantajoso para empresas que necessitam realizar rotinas fiscais de importação e exportação.
O nosso escritório de contabilidade no ES é especialista em oferecer serviços de consultoria contábil para todos os portes de empresas. Podemos oferecer consultoria especializada em gestão fiscal, inscrições de empresas em programas de incentivos fiscais e BPO Financeiro especializado. Estamos há mais de 29 anos no mercado de contabilidade oferecendo soluções únicas e inovadoras.
A Financial Contabilidade pode levar a sua empresa ao próximo patamar de resultados através de programas de incentivos fiscais como o Compete-ES, Invest e Sudene. Todos eles podem ser aplicados para a sua empresa através de nosso escritório de contabilidade no ES e garantir à sua empresa os melhores retornos em termos de tributos e oportunidades de crescimento econômico.
Principais Conclusões
- Os incentivos fiscais são benefícios oferecidos por estados e municípios que frequentemente oferecem isenções ou reduções de ICMS para atrair negócios. Além disso, um estudo de viabilidade é elaborado para verificar a relocalização ou expansão de operações com base nos incentivos disponíveis.
- Alguns incentivos fiscais ES como o Sudene e o Invest concedem benefícios com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico, social ou cultural. Esses benefícios geralmente envolvem reduções de impostos, isenções fiscais, créditos tributários ou outras formas de alívio fiscal.
- Em nosso escritório de contabilidade no ES a sua empresa pode contar com todo o apoio tributário e contábil para que a sua empresa possa ser beneficiada com um desses programas de incentivo. Além disso, oferecemos apoio como o nosso BPO Financeiro para organizar a gestão financeira da sua empresa.
Incentivos Fiscais: Conheça o Compete-ES
Os incentivos fiscais do Compete-ES tem por objetivo desenvolver o estado do Espírito Santo gerando empregos e renda para a população capixaba. A sigla “Compete” se refere a “Programa de Competitividade Sistêmica do Estado do Espírito Santo”. Além disso, este programa tem como outros objetivos promover o crescimento sustentável do estado, capacitação e qualificação de mão de obra, apoiar o crescimento anual das exportações, etc.
Com os incentivos fiscais ES do programa Compete-ES, também é possível que o crescimento na arrecadação do ICMS seja gerado pelos setores competentes. E quais são as condições para as empresas se beneficiarem das condições deste programa? Vamos explicar! Em primeiro lugar, é preciso que a sua empresa solicite a inclusão no Cadastro de Beneficiários de Contrato de Competitividade.
Em seguida, com o suporte de um dos contadores do nosso escritório de contabilidade no ES – Financial Contabilidade, a sua empresa deve preencher o termo de Adesão do Contrato. Em seguida, uma ficha de Adesão ao Contrato será disponibilizada. Por fim, o documento da Certidão Negativa de Débito será emitida junto ao SEFAZ do Espírito Santo para que toda a regularização da empresa junto ao programa Compete-ES seja concluída.
INVEST Espírito Santo: O que são estes incentivos fiscais ES?
O INVEST – ES é um programa de incentivos fiscais que visa contribuir para a expansão, modernização e diversificação das Indústrias instaladas no Espírito Santo. A sua sigla significa “Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo”. Além disso, ele possui várias vantagens como o diferimento para o pagamento de ICMS, vantagens para a importação de máquinas e equipamentos, dentre outras vantagens. Confira:
- Como aderir: A Indústria deverá realizar a elaboração de um projeto e solicitar a aprovação do benefício pelo Comitê Gestor junto a Secretaria de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo – SEDES em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Espírito Santo – SEFAZ.
- Etapas seguintes à adesão: Para estes incentivos fiscais ES, sua empresa sendo aprovada, concessão do benefício trará normalmente, como via de regra, um crédito presumido de 70% (setenta por cento) ou uma redução da base de cálculo de 70% (setenta por cento), tudo dependerá do segmento e do contrato assinado.
- Objetivos deste incentivo: Este benefício visa proporcionar uma redução tributária no pagamento do imposto, proporcionando uma maior competitividade para os produtos elaborados no ES, além de proporcionar uma descentralização da economia nacional nos demais Estados do Sul e Sudeste.
- Benefícios para importações: Estes incentivos fiscais são incidentes nas operações de saídas internas de máquinas e equipamentos destinados às empresas vinculadas ao INVEST-ES, para integração no ativo permanente imobilizado.
- Isenção de ICMS: A isenção de ICMS ocorre nas operações com mercadorias ou bens adquiridos pelo beneficiário destinados à construção do empreendimento, não abrangidos pelo diferimento. O crédito presumido nas operações interestaduais, até o limite de setenta por cento do valor do imposto devido mensalmente, relativo às operações alcançadas por esse benefício.
SUDENE-ES: Incentivos Fiscais para a base produtiva regional
- Objetivo do programa: Em nosso escritório de contabilidade no ES podemos orientar a sua empresa com relação ao programa de benefícios fiscais SUDENE. Ele tem por objetivo promover o desenvolvimento sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional.
- Como funciona: Estes incentivos fiscais ES estuda e propõe diretrizes para o desenvolvimento do Nordeste. Mas como isso se aplica ao Espírito Santo? O objetivo da SUDENE não é somente buscar apenas o crescimento do PIB, como também fortalecer todos os indicadores sociais, como educação, IDH, e garantir melhor infraestrutura da região.
- Sistemas de incentivo às empresas: As empresas que se instalam na região da Sudene têm direito a incentivos fiscais, que variam entre 30% e 75% sobre o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), além de descontos no PIS/PASEP e Cofins para aquisição de novas máquinas.
- Administração de incentivos fiscais: Com isso, a Sudene ES, estimula, por meio da administração de incentivos e benefícios fiscais, os investimentos privados prioritários, as atividades produtivas e as iniciativas de desenvolvimento sub-regional em sua área de atuação.
Incentivos fiscais ES: Como uma contabilidade pode ajudar a sua empresa com a inscrição em programas de incentivos fiscais?
- Análise da legibilidade: A Financial Contabilidade pode desempenhar um papel crucial na inscrição e no aproveitamento dos programas de incentivos fiscais, oferecendo suporte em várias etapas do processo. A nossa contabilidade pode avaliar se a sua empresa atende aos critérios de cada programa de incentivo, como localização, setor de atuação, faturamento e tipo de operação.
- Planejamento Tributário e Documentação: O nosso escritório de contabilidade no ES realiza simulações para demonstrar o impacto financeiro dos incentivos no fluxo de caixa da empresa. Além disso, organizamos e preparamos todos os documentos necessários, como relatórios contábeis, balanços, contratos e demais exigências específicas de cada programa.
Financial Contabilidade: Suporte completo para programas de incentivos fiscais
A nossa contabilidade para incentivos fiscais – Financial está há mais de 29 anos no mercado oferecendo soluções únicas e exclusivas para empresas que necessitam aderir a um dos programas de incentivo fiscal como o Compete-ES, INVEST-ES e Sudene. Somos especialistas em oferecer soluções contábeis que atendam às demandas da sua empresa por incentivos fiscais e geração de valor.
Os incentivos fiscais ES são necessários para que as empresas se desenvolvam e assim possam agregar mais valor aos seus processos e clientes. Além disso, com empresas mais competitivas, a economia do estado do Espírito Santo pode crescer. Assim, mais trabalho é gerado e o estado pode se tornar mais rico em termos de indústria, operações de exportação e importação e empresas economicamente estáveis.
Quer saber mas como podemos ajudar a sua empresa? Se você ficou interessado(a) e quer saber mais sobre as nossas soluções em contabilidade então entre em contato conosco e solicite um orçamento.
