Nem todo empresário conhece todos os benefícios que os incentivos fiscais para empresas podem trazer ao seu negócio. No entanto, esse método de isenção ou redução das alíquotas de alguns impostos permitem que as empresas tenham uma reserva em caixa para ampliarem sua capacidade de operação.
Tais benefícios, consistem em importantes ferramentas de políticas públicas para impulsionar o crescimento do mercado e giro da economia.
Sejam elas no âmbito federal, estadual ou municipal, ao usufruir dos incentivos fiscais é possível obter mais crescimento empresarial, já que além de trazer ganhos financeiros, os modelos de auxílio fiscal concedidos pelo estado capixaba também podem ser convertidos de forma positiva na imagem de uma empresa.
Mas, afinal, o que são os incentivos fiscais para empresas?
De forma resumida, os incentivos fiscais tratam-se de benefícios concedidos pelo poder público, cujo objetivo é diminuir a carga tributária de uma empresa, bem como contribuir para o desenvolvimento socioeconômico.
A partir deles, é possível reduzir alíquota de imposto, de isenção, de compensação, entre outros benefícios que possibilitam a geração de mais empregos, movimentação da economia, benfeitorias e criação de programas sociais.
Entre as principais vantagens dos incentivos fiscais para empresas, podemos destacar a possibilidade de melhorar a gestão financeira de uma empresa, além da possibilidade de empresários implantarem melhorias em seus negócios.
Cabe ainda ressaltar, que o empreendedor consegue colher bons frutos em relação à exposição de sua marca, tal iniciativa é muito positiva em termos de posicionamento estratégico em comunicação, pois gera um engajamento orgânico por parte do consumidor e aumenta a credibilidade do negócio.
Quais são os tipos de incentivos fiscais no Espírito Santo
INVEST-ES
O INVESTE – ES (Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo) é um incentivo fiscal adotado pelo estado, cujo objetivo é contribuir para a expansão, modernização e diversificação dos setores produtivos do Espírito Santo.
Sua funcionalidade é estimular a realização de investimentos, a renovação tecnológica das estruturas produtivas e o aumento da competitividade Estadual, com ênfase na geração de emprego, renda e na redução das desigualdades sociais e regionais.
FUNDAP
O Fundo para Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap) é um incentivo financeiro para apoio a empresas com sede no Espírito Santo e que realizam operações de comércio exterior tributadas com ICMS no Espírito Santo.
SUDENE
Estão incluídos 28 municípios do Norte capixaba na área de abrangência da Superintendência para Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que prevê incentivos fiscais federais para a implantação de novos investimentos. A área da Sudene conta também com a forte atuação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que oferece diversas linhas de financiamento.
Programa de Competitividade
Entre os incentivos fiscais para empresas no ES, está o Programa de Competitividade, para a concessão de setores produtivos locais.
Criado em julho de 2003, o programa visa contribuir para a melhoria da competitividade de organizações capixabas de qualquer porte por meio da realização do Prêmio Qualidade Espírito Santo (PQES) e de capacitações on-line e presenciais na área de gestão.
Como enquadrar minha empresa para usufruir de incentivos fiscais
Existem alguns requisitos para participar de um programa de incentivos fiscais, em alguns casos, apenas as empresas que declaram seus tributos com base no lucro real podem participar. Visto que, a tramitação de um incentivo fiscal é, geralmente fácil e rápida, desde que a empresa que deseja se enquadrar atenda e cumpra todas as exigências previstas em cada categoria.
Para receber esses benefícios, é preciso procurar por um escritório de contabilidade no Espírito Santo, que poderá tirar todas as dúvidas, a respeito de seus critérios de avaliação e auxiliar no processo de enquadramento. É importante lembrar que empresas com dívidas e pendências tributárias não são consideradas aptas para receber incentivos fiscais.
De modo geral, os incentivos fiscais funcionam como uma ferramenta capaz de impulsionar o crescimento das empresas e é fundamental dedicar tempo para conhecê-los e entender como efetivamente podem ajudar sua empresa a se desenvolver e conquistar novos níveis de lucratividade e produtividade.